Em pauta, pesquisa clínica

Um dos temas debatidos na manhã desta sexta-feira, dia 24 de março, durante o 45ª Simasp foi Pesquisa Clínica. Uma das palestrantes do evento foi Susana Abe Miyahira, membra titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) que apresentou a palestra “Desafios e perspectivas do sistema CEP/Conep”. Ela explicou que a Conep é uma entidade independente de influências corporativas e institucionais e que uma de suas características é a composição multi e transdisciplinar, contando com representantes da comunidade científica, conselheiros do segmento de trabalhadores e de usuários. “Um ponto muito positivo da Comissão é que tem composição multidisciplinar e tem representantes das comunidades de pesquisa. Nossas reuniões no colegiado têm debates muito ricos em que todos aprendem”, revelou.
Hoje a Conep tem 16.447 pessoas que atuam nos comitês de ética em pesquisa em todo o país. Entre as principais resoluções do Sistema CEP/Conep estão a CNS no 466 de 2012, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos; a CNS no 512 de 2016, que trata das normas para pesquisas em ciências humanas e sociais que envolvam utilização de dados obtidos com participantes ou informações identificáveis; a CNS no 580 de 2018, que estabelece as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS), e a resolução CNS no 441 de 2011, que dá diretrizes para pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso matéria armazenado em pesquisas anteriores. “A pesquisa no Brasil precisa ser reconhecida. O principal escopo da Conep é proteger os pesquisadores e para garantir seus direitos. Isso acontece há mais de 30 anos, quando a comissão foi criada por Adib Jatene”, ressaltou Susana.
Durante a discussão com outros painelistas, Miguel Burnier, que palestrou sobre “Research Center outside Brazil: The McGill model”, apontou que um fator muito importante nas pesquisas é a confidencialidade dos pacientes. “Na universidade, usamos uma série de mecanismos para garantir que isso aconteça. É preciso ter tudo organizado até para inibir que a pesquisas tenham caráter pessoal e não populacional. Lembrando que a pesquisa serve, exclusivamente, para dar satisfação à sociedade que a gente serve”, ressaltou. Ainda participaram do painel Cristina Muccioli, Luci Silva, Reinaldo Salomão, Renato Lopes, Rogério Mauad e Maria José da Silva Fernandes.