Fake news: como a propagação de produtos e procedimentos enganosos na oftalmologia prejudicam a saúde visual

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Por Flávia Lo Bello

Embora seja impossível precisar a quantidade de notícias falsas veiculadas diariamente nas diversas redes sociais, há estimativas sobre o tema. Segundo Fabio Gagliardi Cozman, do Departamento de Engenharia Mecatrônica da Escola Politécnica e Diretor do Centro de Inteligência Artificial da Universidade de São Paulo (USP), é plausível mensurar que dois terços das notícias recebidas são falsas (https://jornal.usp.br/radio-usp/relatorio-da-ocde-mostra-que-brasileiros-sao-os-piores-em-identificar-noticias-falsas/).

Quem cita a afirmação acima é o advogado da Boscatti Advogados, Bruno Petillo de Castro Boscatti, especialista em direito digital. “O brasileiro é especialmente suscetível à crença em notícias falsas, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que investigou a acurácia de usuários na identificação de fake news”, revela o jurista. Dentre os 21 países analisados na pesquisa Truth Quest (https://www.oecd.org/en/publications/2024/06/the-oecd-truth-quest-survey_a1b1739c.html), publicada em junho de 2024, o Brasil se revelou o pior país na identificação de notícias falsas, acreditando em 40% de todas as fake news disponibilizadas na pesquisa.

Para o profissional, esse cenário é especialmente alarmante, uma vez que o brasileiro é a segunda população em tempo de tela logado à internet, com uma média de 9 horas e 13 minutos diários (https://wearesocial.com/uk/blog/2024/01/digital-2024-5-billion-social-media-users/). “Ou seja, passamos muito tempo expostos ao maior veículo de divulgação de desinformação, a internet e, mais especificamente, as redes sociais, e somos péssimos em identificar a desinformação”, destaca Boscatti.

Na área da saúde, ele diz que não há um órgão exclusivamente encarregado do combate às notícias falsas, o que é positivo, pois tal fato agiliza o combate à desinformação e evita eventual enviesamento de um órgão exclusivo. O Ministério da Saúde (MS) enquadra o combate à desinformação como “uma luta de todos” (https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-com-ciencia/noticias/2024/maio/combate-a-desinformacao-na-area-da-saude-uma-luta-de-todos). “De fato, anúncios de desinformação sobre medicamentos geram diversos males à sociedade, ensejando a fiscalização de múltiplos órgãos e atuação de todos”, pronuncia o especialista em direito digital.

Segundo a oftalmologista Luisa Moreira Hopker, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (2021-23) e preceptora de Oftalmopediatria e Estrabismo da Especialização em Oftalmologia do Hospital de Olhos do Paraná (PR), em tempos de internet e redes sociais, muitas vezes é difícil para o paciente, que é leigo, distinguir o que é verdadeiro do que é falso. “E, nesse aspecto, os oftalmologistas perdem pacientes para a desinformação”, lamenta a médica. Por isso, ela afirma que é muito importante falar abertamente com os pacientes sobre quais tratamentos têm eficácia e quais não têm. “Já tivemos informações sobre tratamento de hipoplasia e atrofia de nervo óptico através de injeção intravítrea de células-tronco em países asiáticos”, acrescenta a oftalmopediatra.

Ela comenta que alguns profissionais ainda seguem nos dias de hoje advogando a favor de exercícios oculares para curar estrabismo, vista cansada e glaucoma. “Esse tipo de informação atrasa o tratamento adequado, além de não apresentar nenhuma evidência científica de que resolvam esses problemas oftalmológicos”, afirma, ressaltando que sempre que o paciente lê algo diferente do que ele escutou do médico ou assiste a um vídeo dizendo que algum tratamento novo “cura” uma doença e que os médicos não sabem ou não recomendam, ele deve desconfiar. “E deve procurar sobre esse tratamento nos sites das sociedades médicas, como no Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), ou nas sociedades filiadas, como a Sociedade Brasileira de Glaucoma, de Retina, de Oftalmologia Pediátrica etc, para conferir a veracidade das informações”, orienta Luisa.

Medidas judiciais cabíveis

O advogado Bruno Boscatti explica que, no Brasil, ainda não há uma legislação específica sobre fake news. “Temos em tramitação legislativa o Projeto n° 2630, de 2020, apelidado de ‘Lei das Fake News’, ainda não aprovado”, esclarece. Entretanto, ele comenta que é incorreto dizer que a nossa legislação atual não permite a responsabilização daqueles que divulgam notícias falsas, uma vez que pode ser aplicado o Código Civil, o Código Penal e o Código Eleitoral, este em contexto de eleições. “No âmbito criminal, a divulgação de notícia falsa pode ser tipificada como crime contra a honra, calúnia (art. 138 do Código Penal), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). “Além da responsabilização adequada, a desinformação deve ser combatida com a informação”, observa.

De acordo com o jurista, quando um remédio ineficaz, por exemplo, é divulgado nas redes, isso implica propaganda enganosa, que deve ser combatida pelos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON. “Além disso, um remédio ineficaz pode acarretar sérios riscos à saúde e vida dos consumidores, fato que deve ser combatido pela ANVISA e pelo Ministério da Saúde (MS)”, pontua, enfatizando que o uso não autorizado da imagem de famosos para divulgação de medicamentos enseja medidas judiciais por aquele que teve sua imagem utilizada, de forma que o anúncio pode ser retirado do ar a mando do Poder Judiciário.

Outro ponto muito importante, segundo o especialista, é a rápida resposta dos órgãos fiscalizadores, permitindo que o consumidor possa pesquisar e se deparar com o contraponto verdadeiro, divulgado por veículos oficiais, alertando sobre informação falsa envolvendo determinado medicamento, procedimento ou cosmético.  “A divulgação de desinformação pode acarretar múltiplas consequências, como a responsabilização administrativa, com aplicação de multas por órgãos fiscalizadores (PROCON, ANVISA etc), mas também a responsabilização criminal, iniciada com o registro de um Boletim de Ocorrência, além da responsabilização cível com cobrança de indenizações por danos morais e materiais”, explica o advogado, enfatizando que se a desinformação for praticada no contexto de eleições, atrairá a responsabilização eleitoral.

Ele diz, ainda, que é muito comum que a informação falsa seja veiculada para a venda de algum investimento, atraindo a fiscalização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). “Considerando que a veiculação de notícias falsas abrange diversos temas, e não somente a saúde, eleições ou investimentos, podendo acarretar consequências administrativas, cíveis e criminais, o ideal é consultar um advogado para se informar sobre a melhor maneira de tratar a questão”, orienta Boscatti.  Para ele, é preciso adotar medidas que instruam a população a identificar informações falsas, principalmente com palestras em escolas que atinjam estudantes e seus responsáveis. “Da mesma forma, a pessoa que sofreu um dano físico ou emocional em razão de uma fake news deve procurar a instrução de um advogado atuante na área”, aconselha.

 

CBO e SBO: entidades de oftalmologia se aliam no combate às fake news

Oswaldo Moura Brasil, presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), diz que a entidade atua constantemente para tirar dúvidas da população sobre doenças oculares através de seu site oficial e redes sociais. “Além disso, a SBO colabora constantemente com os canais de comunicação, esclarecendo temas polêmicos através de entrevistas e notas técnicas”, afirma, salientando que a Sociedade segue investindo na educação médica continuada, atualizando os oftalmologistas através de lives, cursos presenciais e do seu congresso anual. O especialista reitera que os pacientes devem buscar as orientações sobre o tratamento das doenças oculares com oftalmologistas e as práticas irregulares devem ser denunciadas.

“A desinformação pode levar a decisões erradas e até à perda da visão em casos mais graves. Portanto, o compromisso da SBO e dos profissionais da oftalmologia deve ser fortalecer o acesso a informações corretas e proteger a saúde visual da população”, assegura Moura. Luisa Hopker ressalta que, além disso, os pacientes devem procurar sobre a formação da pessoa que está anunciando o tratamento: se é médico(a), se tem CRM e se é especialista, ou seja, se tem Registro de Qualificação de Especialista (RQE), que atesta que o médico tem mesmo aquela especialidade. “E na dúvida, pergunte ao seu oftalmologista! Novidades em tratamentos para doenças graves e que podem levar à cegueira estão sempre sendo estudadas e certamente o especialista será o primeiro a querer utilizá-las nos pacientes que precisam. Portanto, desconfiem de quem promete curas ou tratamentos fáceis e milagrosos!”, alerta a médica.

Wilma Lelis Barboza, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), informa que a entidade recebe regularmente informações por meio dos oftalmologistas sobre empresas que anunciam produtos e procedimentos enganosos. “Às vezes até mesmo os pacientes nos questionam sobre o real benefício de tais produtos/procedimentos. Temos canais de denúncias para que os médicos entrem em contato, seja através do nosso site ou do chatbot, e comuniquem o produto que eles estão vendo e em qual canal e, então, iremos avaliar e entrar com os devidos recursos”, comenta a especialista. Ela diz que ações judiciais são regulares para impedir a proliferação desses anúncios.

Como exemplo, a oftalmologista cita uma rede de TV que, recentemente, teve um profissional não médico falando sobre os benefícios de alguns tratamentos oftalmológicos e dando informações sobre catarata que não faziam qualquer sentido. “Nem um linguajar adequado havia por parte dessa pessoa. Assim, entramos em contato com o canal e conseguimos espaço na TV para falar sobre saúde ocular de forma adequada. Esse foi um ganho muito grande para nós. Citei esse exemplo da rede de TV, mas isso acontece em todos os canais de comunicação o tempo todo, seja através do YouTube ou redes sociais, em forma de postagens, para divulgar esses produtos. Estamos sempre buscando impedir que essas falsas informações cheguem até as pessoas”, afirma.

Para a presidente do CBO, as fake news trazem inúmeros prejuízos à população. “À medida que deixamos de ser ouvidos pelos nossos pacientes, eles deixam de ser cuidados da maneira adequada, muitas vezes perdem seus tratamentos, seus acompanhamentos, por essas falsas esperanças”, lamenta a oftalmologista, pontuando que as pessoas buscam muitas alternativas para as suas patologias que não se pareçam com medicamentos propriamente ditos (tradicionais) ou com cirurgias, muitas vezes fundamentais para tratar algumas doenças, e buscam outras soluções ineficazes. “E isso é uma grande perda, porque vamos evidenciando no nosso dia a dia pacientes perdendo a visão por terem perdido tempo fazendo um tratamento completamente inadequado”, completa.

Ela explica que, para se comunicar com os pacientes, o CBO possui diversos canais, como lives para a população, que são transmitidas via YouTube, e também uma revista que vai para a sala de espera dos médicos oftalmologistas com informações fidedignas, assim como no site e mídias sociais da entidade. “Reforço aos colegas para que, no dia a dia de sua prática clínica, esclareçam seus pacientes, pois é sempre muito importante alertá-los para não fazer uso de tratamentos complementares ou alternativos que não sejam comprovadamente eficazes (ver box na pág….). ‘Não desperdicem tempo e nem dinheiro!’, isso deve fazer parte do nosso discurso regularmente quando fazemos a orientação terapêutica dos nossos pacientes”, conclui Wilma.

 

Protegendo-se dos golpes das fake news

Nos dias de hoje, a frase “eu só acredito vendo” já não tem mais tanto uso após o aprimoramento e ampla disponibilização de Inteligências Artificiais, que fabricam imagens, vídeos e vozes muito realistas. Atualmente, a identificação de notícias falsas depende de alguns critérios:

1. Confira a fonte: é preciso se informar através de fontes confiáveis e com bom histórico. Desconfie de sites não oficiais e faça pesquisas em outras fontes para localizar a mesma informação ou contrapontos.
2. Confira o contexto: muitas vezes a notícia falsa é um retalho de duas ou mais informações verdadeiras, tiradas de contexto. Procure conferir se a publicação é antiga, mas utilizada como se fosse atual.
3. Confira o conteúdo: muitas notícias falsas possuem títulos chamativos e conteúdo pouco instrutivo ou desconexo com o título. É preciso ler a notícia inteira.
4. Confira o tom: desconfie de notícias sensacionalistas, dramáticas e apelativas que pretendem causar medo, dúvida e indignação de uma forma desmedida.
5. Confira se há citação de fontes: procure fontes científicas citadas pela notícia, confira se estão disponíveis e guardam relação com o conteúdo da notícia.
6. Desconfie de promessas milagrosas: em se tratando de anúncios de medicamentos e procedimentos médicos, desconfie de curas milagrosas e preços muito abaixo do mercado. Confira em portais oficiais, como o Saúde com Ciência (https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-com-ciencia), mantido pelo Ministério da Saúde, se a informação já foi desmentida por algum profissional da saúde.
7. Se duvidar, não divulgue: pior do que acreditar em uma notícia falsa é proliferar a desinformação, pois o compartilhamento multiplica os atingidos.

 

Fonte: Bruno Petillo de Castro Boscatti, advogado especializado em direito digital.

 

 

Tratamentos alternativos para doenças oculares. Fato ou fake?

Segundo Oswaldo Moura, presidente da SBO, as fake news mais comuns na oftalmologia têm sido aquelas que prometem curas milagrosas para os problemas de visão. “Isto pode levar as pessoas a deixar de procurar um oftalmologista e adiar o tratamento necessário, o que, em muitos casos, pode acabar levando a uma piora da condição ocular”, alerta o médico. Um desses exemplos é a ozonioterapia, terapêutica complementar que consiste na aplicação de uma mistura de ozônio e oxigênio. Sobre essa recomendação, o oftalmologista diz: “A SBO, alinhada com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas, não recomenda o uso da ozonioterapia para o tratamento de doenças oculares, pois não há evidências científicas robustas que comprovem sua eficácia e segurança na oftalmologia.”

Wilma Lelis Barboza, presidente do CBO, aponta que as fake news anunciando produtos alternativos, sejam vitaminas ou substâncias ditas com ações homeopáticas e outras formas “diferentes” de tratamento, vem sendo muito difundidas e vendidas, principalmente pelas grandes mídias. “E, infelizmente, muitos pacientes buscam essas formas alternativas, porque eles leem depoimentos de outras pessoas que fazem parecer aquilo viável, e realmente temos esses pacientes nos procurando. Eles chegam no consultório contando que deixaram de fazer o tratamento tradicional por conta desses anúncios. E por vezes utilizam um produto em uma quantidade muito maior do que aquela que ele usava da medicação tradicional”, relata a médica.

De acordo com a especialista, muitas vezes esses indivíduos acabam investindo nessas substâncias como complementos do seu tratamento, desperdiçando dinheiro e criando uma falsa esperança de melhora, porque a maior parte desses produtos promete a cura para doenças incuráveis. “Até a forma de comunicação é falsa e o engano das pessoas se reflete em prejuízo de saúde, financeiro e de informação, porque eles acabam tendo a percepção de que o médico não disse a eles que a doença tinha cura, mas alguém disse, que é o que eles efetivamente buscam”, comenta Wilma. Um exemplo disso, cita a oftalmologista, é o glaucoma, doença ocular que pode levar à cegueira se não tratada adequadamente. “Muitas pacientes deixam de ir às consultas regulares, de fazer os exames e tratamentos necessários para o controle do glaucoma, crendo que essas vitaminas serão úteis para curá-los, o que não existe, o que existe é a estabilidade da doença. Dessa forma, o prejuízo vai além do material”, finaliza.

 

Combatendo as fake news e as lying truths

Na opinião do médico pediatra e advogado Claudio Barsanti, atual 2º vice-presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e ex-presidente da SPSP (2016-2019), o problema das fake news na saúde é extremamente grave e deve ser firmemente combatido. “Existem indivíduos inescrupulosos que buscam lucrar em cima da dor, sofrimento e angústia de pessoas doentes. Esses indivíduos lançam afirmações falaciosas tentando apenas buscar benefícios para si mesmos”, analisa o médico, ressaltando que pacientes sofrem muitas vezes com doenças que foram tratadas, porém não obtiveram um resultado satisfatório e, assim, pessoas de má índole se aproveitam de suas condições frágeis de saúde no intuito de obter vantagens.

Segundo Barsanti, entre essas pessoas estão os maus profissionais de saúde e até mesmo quem não é da área, que se infiltram nesse nicho para propagar a venda de produtos e serviços de saúde. “Esse é um mal que realmente precisa ser atacado e a melhor forma é que eles sejam denunciados nos seus respectivos conselhos de classe. A partir dessas denúncias, são abertas sindicâncias que podem incorrer em um processo contra o profissional”, explica o advogado, esclarecendo que tratamentos ineficazes propagados como “panaceia” podem até criar uma imagem negativa para determinadas áreas da medicina e da saúde. “Além disso, quando ocorrer algum dano a um paciente, que seja resultante de tratamento enganoso, seus responsáveis poderão responder criminalmente”, aponta.

Ele diz que também na esfera cível, as vítimas poderão pedir o ressarcimento de danos materiais decorrentes dos custos com produtos e serviços que forem necessários. Ainda, revela o pediatra, que se esse dano resultar em incapacidade laboral por um período, o consumidor poderá solicitar o lucro cessante. “Fora isso, tem o dano moral, que é o sofrimento infligido à pessoa decorrente daquela ineficácia de serviço ou produto, que poderá ser avaliado na esfera cível, e também gerar indenização”, afirma. Ele diz que para se evitar esse tipo de situação, deve-se ficar bastante atento para a procedência da propaganda, saber quem está divulgando a informação, procurar nos meios de comunicação, nas redes sociais, se informar sobre o profissional, as clínicas, os tipos de serviços oferecidos e os produtos que estão sendo vendidos.

“E tomar muito cuidado com essas veiculações, porque não existem apenas as fake news, temos também as lying truths, isto é, as verdades mentirosas”, destaca.  O médico cita como exemplo de lying truths quando ocorre um efeito colateral de uma vacina e antivacinistas disseminam e amplificam essa reação adversa, com a única intenção de macular a profilaxia vacinal, gerando medo e questionamento sobre a eficácia das vacinas por parte da população que, em alguns casos, deixa de se vacinar ou de vacinar seus filhos. “As lying truths, portanto, devem ser tão combatidas quanto as fake news”, conclui Barsanti.