There is no free lunch

Jeanete Herzberg – administradora de empresas graduada e pós-graduada pela EAESP/FGV. Autora do livro “Sociedade e Sucessão em Clínicas Médicas . Membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia, gestão 2016-2018.

Na minha vida profissional sempre ouvi uma expressão americana quando se referia a alguma combinação de negócios a se fazer: “there is no free lunch” (não há almoço de graça). O significado era de que alguém sempre terá que pagar a conta e esse alguém poderia ser eu!

Uma das grandes preocupações dos médicos está relacionada aos custos e especialmente dos impostos a serem recolhidos ao fisco. Os contadores e suas empresas de contabilidade são fontes de informação para que se consiga planejar os tributos a serem pagos. Eles devem ser acionados de maneira que tragam as informações de possibilidades, custos e principalmente riscos associados.

Pessoas físicas e pessoas jurídicas se relacionam de maneiras diferentes com o fisco federal. E quando falamos de profissionais da área da saúde, é possível fazer um balanceamento entre a PJ e PF, para que no cômputo final o valor total de impostos seja o menor possível.

Impostos municipais também merecem um estudo se há a utilização de sociedade uniprofissional – que tem um valor fixo de ISS por profissional em contrapartida às sociedades com diversas especialidades e que têm seu valor calculado com percentual sobre o faturamento da clínica.

Existem dois fatores cruciais, que vão influenciar os resultados e riscos: dedicação e efeitos colaterais.

Pagar menos imposto exige dedicação dos médicos para analisar a sua situação. Sempre comparo a postura de um paciente frente às recomendações médicas: as instruções ao paciente do que ele deve fazer, que remédios tomar, que mudanças de rotina para melhorar a sua saúde seriam as melhores possíveis. Mas isso não garantirá sua cura ou melhoria na sua saúde: se o paciente não cumprir o sugerido, ou seja, se ele não fizer sua parte no tratamento, não há médico que resolverá seus problemas.

Da mesma forma, não basta o contador informar quais são os tributos e como devem ser recolhidos. É necessário que o médico entenda o que e como deve ser feito para que haja diminuição de risco e de valor a ser recolhido. Deve haver um compromisso em relação a esses objetivos, que incluem a preocupação de se preparar corretamente a documentação gerada pelos atendimentos (receitas) e gastos (despesas), por exemplo, para que a contabilidade possa fazer seu trabalho e assim cumprir os requisitos legais e ainda minimizar esse custo.

Comparativamente falando, se o médico não determinar (e ter certeza de que assim ocorre) que a sua clínica ou seu consultório produza corretamente todos os documentos necessários (comprovantes da movimentação financeira), não será possível a nenhum contador diminuir seus riscos ou até evitar uma fiscalização.

O segundo aspecto se refere aos efeitos colaterais de se assumir que atender pacientes sem emissão de documento fiscal apropriado é um bom negócio, pois reduz o valor dos impostos. Sim, num primeiro olhar, de curtíssimo prazo, poderia até considerar que essa é uma verdade. Mas, olhando a realidade sob a ótica da administração, preciso discordar desta crença.

Quando ocorrem atendimentos sem contrapartida de documentação fiscal, usualmente os controles de produção e financeiros da clínica são feitos “extrassistema de gestão . Além de deixarem rastros para os fiscais, acabam gerando insegurança no destino dos valores.

Descontroles geram oportunidades e facilidade para fraudes. Essa é uma situação muito comum em clínicas, especialmente aquelas que negligenciam o envio de documentação correta à contabilidade, cuja função é exatamente organizar contabilmente os movimentos financeiros para garantir que cada lançamento esteja correto e coerente. A contabilidade não é meramente geradora de documentos de arrecadação ao fisco (DARFs, por exemplo).

Assim, fica a dúvida dos valores em questão: será melhor deixar de pagar impostos e expor sua clínica a roubos e desfalques por conta de controles mal feitos e as consequentes situações desagradáveis de demissões e chantagens e ainda correr o risco de vir a ser chamado a pagar ao fisco os valores não declarados com multas e encargos, ou será melhor fazer controles transparentes, corretos, oficiais e assim ter conhecimento e tranquilidade do que acontece na clínica?

Conclusão: there is no free lunch, a qualquer momento você será chamado para pagar a conta se não tomar ações planejadas e devidamente estruturadas!